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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06
A extinção da sociedade conjugal e a (in)comunicabilidade da participações societárias preexistentes ao casamento
Ferreira, Mariana Loyola
2008-12
Guarda de filhos não é posse ou propriedade
Silva, Regina Beatriz Tavares da
2011-10
O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo código de processo civil?
Lazari, Rafael José Nadim de
2008-09
A companhia de capital fechado no direito de família
Madaleno, Rolf
1994-09
Lei n. 9.278 o estatuto da convivência.
Sousa, Lourival de Jesus Serejo
2015-09
O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional nº 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiro
Almeida, Felipe Cunha de
2009-04
O regime da participação final nos aquestos no Código Civil de 2002
Bomfim, Silvano Andrade do
1996-09
A conduta desonrosa como causa da separação judicial.
Pinheiro, Vivaldo
2014-09
Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2008-12
União estável - conceito, alimentos e dissolução
Melo, Nehemias Domingos de
Navegar
Autor
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Faria, Juliana Cordeiro de
2
Farias, Cristiano Chaves de
2
Fröhlich, Gustavo Fernando
2
Madaleno, Rolf
2
Mota, Ítalo Jordânio de Andrade
2
Pereira, Sérgio Gischkow
2
Santos, Regina Beatriz Tavares da...
2
Silva, Sandryelle Cristina Alves da
2
Sousa, Paulo Henrique Martins de
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade, Wesley Souza de
1
Assis Junior, Luiz Carlos de
1
Bomfim, Silvano Andrade do
1
Camargo, Lauane Braz Andrekowisk ...
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Chacur, Rachel Lopes Queiroz
1
Coelho, Matheus Preima
1
Copi, Lygia Maria
1
Dias, Maria Berenice
1
Eboli, Nicole Medeiros Guimarães
1
Ferreira, Evelyn Lunardi
1
Ferreira, Mariana Loyola
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Galati, Laércio
1
Ghilardi, Dóris
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Jorge Junior, Alberto Gosson
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Mantovani, Lígia Barbieri
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Oliveira, Marina Vezu Macedo de
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pinheiro, Vivaldo
1
Santos, Eduardo Roberto Abdala
1
Sartori, Giana Lisa Zanardo
1
Silva, Regina Beatriz Tavares da
1
Sousa, Lourival de Jesus Serejo
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Tartuce, Fernanda
1
Zanetti, Andrea Cristina
Assunto
8
Partilha de bens, Brasil.
8
Separação judicial, Brasil.
7
Divórcio, Brasil.
7
União estável, Brasil.
5
Direito de família, Brasil.
5
Dissolução do casamento, Brasil.
5
Parentesco, Brasil.
5
Regime de bens, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Casamento civil, Brasil.
4
Guarda compartilhada, Brasil.
3
Alimentos (direito de família), B...
3
Anulação de casamento, Brasil.
3
Divórcio consensual, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
Animal doméstico, proteção, doutr...
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Casamento nulo, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Comunhão parcial de bens, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
Código civil, Brasil, (1916), alt...
2
Código civil, projeto de lei, Bra...
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito de visita, Brasil.
2
Divórcio, doutrinas e controvérsi...
2
Escritura pública, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Guarda dos filhos, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Impedimento matrimonial, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Pacto antenupcial, Brasil.
2
Partilha de bens, anulação, juris...
2
Reconciliação, Brasil.
2
Regime de bens, alteração, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Separação consensual, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
Separação judicial, legislação, e...
2
Sociedade comercial entre cônjuge...
2
Tutela, Brasil.
2
Vício do consentimento, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Adultério, Brasil.
1
Alimentos (direito de Familia), B...
1
Animal doméstico, proteção, Brasil.
1
Apuração de haveres, Brasil.
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bem-estar animal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei do divórcio (1977)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Concubinato, Direitos e Deveres, ...
1
Concubinato, história, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Cota social, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Desquite, Brasil.
1
Direito civil, legislação, antepr...
1
Direito de família, legislação, B...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de recesso, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, jurispru...
1
Divórcio consensual, aspectos con...
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, direito comparado, Arge...
1
Divórcio, direito comparado.
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Doação entre cônjuges, Brasil.
1
Estatuto social, alteração, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Foro, competência, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude à execução, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Guarda dos filhos, jurisprudência...
1
Homologação, Brasil.
1
Igualdade de gênero, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jornada de Direito de Família (13...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Mulher, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Petição, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, manutenção, Brasil.
1
Poder pátrio, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Procedimento, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime de bens, aspectos econômic...
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Retratação (direito civil), Brasil.
1
Separação consensual, aspectos co...
1
Separação de bens, direito compar...
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital fech...
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2023
12
2010 - 2019
16
2000 - 2009
4
1994 - 1999
Tipo
40
Artigo
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