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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
O objeto de tutela penal no delito de insider trading: uma análise crítica a partir da dogmática penal contemporânea
Lucchesi, Guilherme Brenner
2007-05
O nexo de aumento do risco na teoria da imputação objetiva
Souza, Luyla Cavalcante de
2008-09
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas Ciências Criminais
Bôas, Marcos de Aguiar Villas
;
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-05
Novos rumos da dogmática jurídico-penal: da superação do finalismo e de sua suposta adoção pelo legislador brasileiro a um necessário esclarecimento funcionalista
Reis, Marco Antonio Santos
2012-01
O sentido comum teórico dos juristas e o "princípio" da "verdade real": o ponto de encontro do solipsismo com o arbítrio
Streck, Lenio Luiz
2005-07
A função do suporte fático no conhecimento do Direito
Asbahr, Péricles
2006-01
Por uma nova compreensão existencial do direito
Castro, Fabio Caprio Leite de
2009-01
A pessoa natural e a morte no direito brasileiro: do romantismo ao biologismo
Stancioli, Brunello
;
Carvalho, Nara Pereira
2006-01
A eficácia dos direitos fundamentais sociais
Clève, Clèmerson Merlin
2012-12
As Parcerias Público-Privadas e o contrato: contributos para uma dogmática jurídica
Azevedo, Maria Eduarda
Navegar
Autor
5
Schier, Paulo Ricardo
4
Callegari, André Luís
3
Busato, Paulo César
2
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
2
Binenbojm, Gustavo
2
Brandão, Cláudio
2
Lucchesi, Guilherme Brenner
2
Streck, Lenio Luiz
2
Tucci, José Rogério Cruz e
2
Velo, Joe Tennyson
1
Arellano, Luis Felipe Vidal
1
Asbahr, Péricles
1
Azevedo, Maria Eduarda
1
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Bôas, Marcos de Aguiar Villas
1
Caetano, Matheus Almeida
1
Campos, Estevão Schultz
1
Carbone, Rodrigo Carrijo Mendes
1
Carvalho, Nara Pereira
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Castro, Fabio Caprio Leite de
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Devos, Bryan Alves
1
Dimoulis, Dimitri
1
Divan, Gabriel Antinolfi
1
Eça, Vitor Salino de Moura
1
Faraco, Alexandre Ditzel
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Fiuza, César
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Freiria, Marcelo Turbay
1
Freiria, Thiago Turbay
1
Freitas, Ricardo
1
Freitas, Ricardo de Brito A. P.
1
Gomes Filho, Demerval Farias
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Humes, Keli Ananda
1
Jamar, Izabela Lopes
1
Khaled Junior, Salah H. (Salah Ha...
1
Levy, Wilson
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Lima, Rafael da Escóssia
1
Linhares, Raul Marques
1
Lozano, Carlos Blanco
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Medeiros, Rafael de Souza
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Paula, Leonardo Costa de
1
Pereira, Flávio Cardoso
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Pierangelli, José Henrique
1
Prado, Luiz Regis
1
Preussler, Gustavo de Souza
1
Reis, Marco Antonio Santos
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Romfeld, Victor Sugamosto
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Silva, Homero Batista Mateus da
1
Silveira, Marco Aurélio Nunes da
1
Sontag, Ricardo
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Luyla Cavalcante de
1
Stancioli, Brunello
1
Suecker, Betina Heike Krauser
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Theodoro, Marcelo Antonio
1
Torres, Demóstenes
1
Vettorato, Gustavo
1
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
1
Wald, Arnoldo
Assunto
10
Direitos e garantias individuais,...
8
Criminologia, Brasil.
8
Direito penal, Brasil.
8
Política criminal, Brasil.
7
Filosofia do direito, Brasil.
7
Princípio constitucional, Brasil.
6
Hermenêutica, Brasil.
6
Norma constitucional, Brasil.
6
Responsabilidade penal, Brasil.
5
Crime, Brasil.
5
Hierarquia das leis, Brasil.
4
Criminalização, Brasil.
4
Culpabilidade, Brasil.
4
Interesse individual, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
4
Ordem jurídica interna, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Ativismo judicial, Brasil.
3
Bem jurídico, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Dano moral, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Dolo (direito penal), Brasil.
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Legitimidade, Brasil.
3
Nexo causal, Brasil.
3
Norma jurídica, Brasil.
3
Punibilidade, Brasil.
3
Sistema penal, Brasil.
3
Teoria do direito, Brasil.
2
Axiologia jurídica, Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Difamação, Brasil.
2
Direito à própria imagem, Brasil.
2
Direitos da personalidade, classi...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado de direito, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Fenomenologia, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Informação privilegiada, legislaç...
2
Injusto penal, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade em...
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Racismo, Brasil.
2
Regra jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade penal, doutrinas...
2
Risco, método, doutrinas e contro...
2
Sociologia jurídica, Brasil.
2
Terrorismo, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Adaptação social, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, modelo, an...
1
Administração pública, natureza j...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autoritarismo, aspectos jurídicos...
1
Bioética, aspectos jurídicos, Bra...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Codificação, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Conselho constitucional, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção administrativa, control...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime hediondo, análise, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crise econômica, aspectos constit...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, aspectos econôm...
1
Decisão judicial, natureza fiscal...
1
Delinquência, aspectos sociais, B...
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito involuntário, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Deontologia jurídica, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo, natureza ...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito penal, aspectos antropoló...
1
Direito penal, aspectos políticos...
1
Direito penal, crítica, Brasil.
1
Direito positivo, história, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito, aspectos culturais, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Direito, história, Brasil.
1
Direito, interpretação, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Dolo específico, Brasil.
1
Empreitada, contratação, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Estado Novo (1937-1945), Brasil.
1
Filosofia política.
1
Finalismo, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia)
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Hermenêutica, aspectos constituci...
1
História do direito, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilicitude, Brasil.
1
Imputação objetiva, Brasil.
1
Indústria da construção civil, re...
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Interesse público, crítica e inte...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Intervenção.
1
Investimento privado, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juridicidade, aspectos constituci...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Jurista, ética profissional, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Kant, Immanuel.
1
Legislação penal, aspectos consti...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação penal, interpretação, ...
1
Liberalismo, aspectos jurídicos, ...
1
Locação de serviço, Brasil.
1
Mediação e conciliação (processo ...
1
Metodologia científica, Brasil.
1
Morte, aspectos culturais, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Necropolítica, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil, es...
1
Neurologia, aspectos jurídicos, B...
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Nulidade no processo penal, juris...
1
Obrigação, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pena, Brasil.
1
Pena, interpretação, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Política criminal, história, Brasil.
1
Política criminal.
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo trabalhista, modernizaçã...
1
Proteção ambiental, normas, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma penal, análise, projeto, ...
1
Reforma penal, projeto, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Simbolismo, aspectos políticos, B...
1
Solução de conflitos, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Supremacia, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, aspectos polít...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terrorismo, aspectos políticos, B...
1
Tipo penal, análise, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transparência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Verdade (filosofia), doutrinas e ...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2023
30
2010 - 2019
35
2000 - 2009
3
1997 - 1999
Tipo
76
Artigo
1
Capítulo de Livro
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