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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-07
ICMS e a Lei Complementar nº 102/00
Melo, José Eduardo Soares de
2005-03
Incentivos fiscais na constituição e o "crédito-prêmio de IPI"
Tôrres, Heleno Taveira
2005-03
Subsistência do crédito-prêmio às exportações e a jurisprudência do STJ
Machado, Hugo de Brito
2005-01
Legitimidade da adoção e critérios de cálculo de créditos presumidos de IPI
Rolim, João Dárcio
;
Martins, Daniela Couto
2011
O mercosul e o imposto sobre o valor agregado (IVA): uma proposta para ajustes na tributação do consumo no Brasil
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
2011-11
A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS
Ribeiro, Ricardo Lodi
;
Lopes, Lívia Pinheiro
2011-11
A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS
Ribeiro, Ricardo Lodi
;
Lopes, Lívia Pinheiro
2004-03
Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2004-01
IPI - Crédito - prêmio de IPI na exportação
Zanon, André Santos
;
Tovar, Leonardo Zehuri
2003-03
O príncipio da não-cumulatividade do IPI
Godoy, Walter
Navegar
Autor
3
Clève, Clèmerson Merlin
2
Ataliba, Geraldo
2
Lopes, Lívia Pinheiro
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Godoy, Walter
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Álvaro Augusto Lauff
1
Martins, Alessandra Ferreira
1
Martins, Daniela Couto
1
Melo, José Eduardo Soares de
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Paes, P. B. Tavares
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Reck, Melina Breckenfeld
1
Rolim, João Dárcio
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Souza, Rubens Gomes de
1
Tovar, Leonardo Zehuri
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Wald, Arnoldo
1
Zanon, André Santos
Assunto
4
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
3
Crédito tributário, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Industrialização, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ativo imobilizado.
1
Ato complementar, Brasil.
1
Automóvel, impostos, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crédito industrial, Brasil.
1
Crédito para exportação, jurispru...
1
Crédito tributário, prêmio, base ...
1
Crédito tributário, prêmio, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Despesa pública, impostos, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto de importação, legislação...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Incentivo a exportação, Brasil.
1
Incentivo fiscal, base de cálculo...
1
Incentivo fiscal, regulamentação,...
1
Incentivo à exportação, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Integração econômica, Brasil, Paí...
1
Juros de mora, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil, 2000.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Parafiscalidade, aspectos constit...
1
Política aduaneira, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Produto industrializado, exportaç...
1
Produto industrializado, impostos...
1
Produto industrializado.
Data do Documento
12
2010 - 2013
10
2001 - 2009
Tipo
13
Artigo
9
Capítulo de Livro
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