Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 38.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Notas sobre as pessoas jurídicas e a desconsideração da personalidade jurídica.
Melgaré, Plínio
;
Maciel, Gabriel Faganito
2021-03
A declaração de direitos de liberdade econômica instituída pela Lei federal 13.874/2019 : princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagrada em microssistema normativo vigente.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2021-05
Direitos de liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica : jurimetria dos impactos nas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Caminha, Uinie
;
Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
;
Belchior, Wilson Sales
;
Pires, Andressa Borges Monteiro
2021-02
A importância da prova para a desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de liberdade econômica.
Gomes, Fabio Bellote
2019-07
O que restou da crise dos subprimes : notas críticas sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do equilíbrio dos contratos imobiliários.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2019-11
A Lei n. 13.874/2019 (liberdade econômica) : a desconsideração da personalidade jurídica e a vigência do novo diploma.
Stolze, Pablo
2020-02
O princípio da liberdade econômica e sua aplicabilidade nas concessões remuneradas de uso de bens do domínio público patrimonial.
Dotti, Marinês Restelatto
2020-01
O Estado brasileiro e o mercado de capitais : análise crítica de suas funções regulatórias e suas estruturas administrativas.
Tedeschi, Augusto Guimarães
2019-10
Impactos trabalhistas do Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2019, proveniente da Medida Provisória nº 881 de 2019.
Miziara, Raphael
2019-11
A "Lei da liberdade econômica " (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : segunda parte.
Tartuce, Flávio
Navegar
Autor
5
Tartuce, Flávio
2
Faria, Marina Zava de
2
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Aguirre, João Ricardo Brandão
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Belchior, Wilson Sales
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Bunazar, Maurício
1
Caminha, Uinie
1
Cobbett, Luccas Goldfarb
1
Cunha, Wladimir Alcibíades Marinh...
1
Damasceno, Mayron Morais
1
Dezan, Sandro Lucio
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Fernandes, Luciano
1
Fernandez, Leandro
1
Ferreira, Vanessa Rocha
1
Froes, Júlia Vieira
1
Fujita, Jorge Shiguemitsu
1
Galbinski, Diego
1
Garcia, Anna Marcella Mendes
1
Garcia, Rafael Damásio Brasil
1
Gomes, Fabio Bellote
1
Juruena, Cynthia Gruendling
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Leal, Renato Mello
1
Machado, André Roberto de Souza
1
Machado, Daniel Carlos
1
Maciel, Gabriel Faganito
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Melgaré, Plínio
1
Miziara, Raphael
1
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
1
Neves, Edson Alvisi
1
Oliveira, Pedro Acosta de
1
Pavan, Vitor Ottoboni
1
Pires, Andressa Borges Monteiro
1
Reck, Janriê Rodrigues
1
Ruas, Luiza Wander
1
Santos, Victor Penchel Alvarenga ...
1
Santos, Yago Aparecido Oliveira
1
Silva, Carolina Paim
1
Silva, Weverton Ayres Fernandes da
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Stolze, Pablo
1
Tedeschi, Augusto Guimarães
1
Torres, Júlia Rosa
1
Venosa, Silvio de Salvo
1
Vicente, Luciano Rosa
Assunto
12
Contrato, Brasil.
8
Desconsideração da personalidade ...
6
Livre iniciativa, Brasil.
5
Intervenção do Estado na economia...
5
Liberdade contratual, Brasil.
5
Negócio jurídico, Brasil.
5
Princípio da autonomia privada, B...
4
Boa-fé, Brasil.
4
Função social do contrato, Brasil.
4
Revisão contratual, Brasil.
3
Brasil. Lei da liberdade econômic...
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Intervenção estadual, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de direito, contratação, Br...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Análise econômica, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Concorrência (economia), Brasil.
1
Conselho de Recursos do Sistema F...
1
Conselho Monetário Nacional (Bras...
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato de seguro, jurisprudênci...
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Covid-19, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Desvio de finalidade, empresa, Br...
1
Desvio de finalidade, jurisprudên...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Empresa individual de responsabil...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estrutura organizacional, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Fundo de investimento, Brasil.
1
Fundo de investimento, empresa, B...
1
Função social, contratação, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Licitação, Brasil.
1
Livre comércio, proteção, aspecto...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Patrimônio da União, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Problemas sociais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Punição, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sociedade comercial, modernização...
1
Sócio, Brasil.
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Taxa de licença, Brasil.
1
Teoria econômica, Brasil.
1
Transferência de tecnologia, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
25
2020 - 2023
13
2012 - 2019
Tipo
38
Artigo
Voltar ao topo da página