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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
A concepção funcionalista do Direito Penal
Mateus, Olicio Sabino
2010-04
En torno al neoconstitucionalismo
Durán Martínez, Augusto
2010-10
A teoria dos distintos planos da ordem jurídica
Torres, Artur Luis Pereira
2010-01
Ordenamento jurídico
Lima, Fernando Rister de Sousa
2013-08
Observações sobre os atributos dos atos administrativos nos ordenamentos jurídicos francês e alemão
Costa Neto, João
2011-08
The challenge of multilevel democratic dialogue for shaping the rule of law
Faro, Julio Pinheiro
2010-11
Sobre o sentido da delimitação entre injusto e culpa no direito penal
Moura, Bruno
2004-02
A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídico
Loureiro, Caio de Souza
2011-04
Considerações acerca da concretização do Direito diante da complexidade so sistema jurídico contemporâneo
Gomes, Daniela Vasconcellos
2014-05
A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português
Peixoto, Ravi
Navegar
Autor
2
Gomes, Magno Federici
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
2
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2
Sousa, Isabella Saldanha de
1
Alexy, Robert
1
Bezerra Neto, Bianor Arruda
1
Black, Henry Campbell
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Canto, Diego Eidelvein do
1
Cavarzani, Vinicius
1
Costa Neto, João
1
Cozer, Cristiano de Oliveira Lopes
1
Duarte, Liza Bastos
1
Durán Martínez, Augusto
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fraga, Vitor Galvão
1
Freitas, Lenara Giron de
1
Furtado, Márcio Medeiros
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gomes, Daniela Vasconcellos
1
Gonçalves, Carlos Roberto
1
Haeberlin, Mártin Perius
1
Kjaer, Poul F.
1
Lima, Liliane Mahalem de
1
Lopes, Carolina Villar
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Machado, Yuri Restano
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Martins, Adriano Kalfelz
1
Mateus, Olicio Sabino
1
Mattos, Francisca
1
Maudonnet, Maria Clara
1
Mendonça, José Vicente Santos de
1
Moura, Bruno
1
Nascimento, Amauri Mascaro
1
Nogueira, Ataliba
1
Ohlrogge, Leonardo
1
Peixoto, Ravi
1
Pimenta, Rafael Barud Casqueira
1
Polido, Fabrício Bertini Pasquot
1
Rava, Ben-Hur
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Ribeiro, Robson Alves
1
Ros, Luciano da
1
Sanchís, Luis Prieto
1
Santos, Ana Flávia Coelho dos
1
Saydelles, Rodrigo Salton Rotunno
1
Schnaid, David
1
Sousa, Saulo de Melo Barbosa
1
Summers, Robert
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Torres, Artur Luis Pereira
1
Vainer, Bruno Zilberman
1
Viana, Raphael Fraemam Braga
Assunto
10
Hermenêutica.
7
Norma jurídica.
6
Teoria do direito.
5
Filosofia do direito.
4
Lacuna do direito.
3
Analogia (direito).
3
Antinomia.
3
Direito penal.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial.
2
Direito e política.
2
Direito internacional público.
2
Direito privado.
2
Direito processual.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Estado democrático de direito.
2
Fontes do direito.
2
Função jurisdicional.
2
Legitimidade.
2
Norma constitucional, interpretaç...
2
Princípio constitucional.
2
Retórica jurídica.
2
Sociologia jurídica.
2
Teoria do direito, aspectos sociais.
2
Terminologia jurídica.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública comparada, ...
1
Arbitragem internacional.
1
Ato administrativo, direito compa...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação cível.
1
Ação penal.
1
Bem-estar.
1
Boa-fé.
1
Brasil. Consolidação das leis do ...
1
Causalidade (direito).
1
Cláusula compromissória.
1
Common law, análise comparativa.
1
Compromisso arbitral.
1
Comércio internacional, regulamen...
1
Conflito de leis.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Contrato comercial.
1
Contrato.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime.
1
Culpa (direito penal).
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia.
1
Devido processo legal.
1
Direito administrativo, doutrinas...
1
Direito comparado.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito das obrigações.
1
Direito do consumidor.
1
Direito do trabalho.
1
Direito e garantias individuais.
1
Direito objetivo.
1
Direito positivo.
1
Direito público.
1
Direito romano.
1
Direito subjetivo.
1
Direito, aspectos sociais.
1
Direito, história.
1
Direito, interpretação.
1
Direitos humanos.
1
Discricionariedade, aspectos jurí...
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo (direito penal).
1
Efeito vinculante.
1
Eficiência (serviço público).
1
Elaboração legislativa.
1
Epistemologia jurídica, doutrinas...
1
Epistemologia, aspectos jurídicos.
1
Estado de direito.
1
Fascismo.
1
Flexibilização do trabalho.
1
Foro de eleição, jurisprudência.
1
Função social.
1
Globalização da economia.
1
Governança.
1
Igreja e trabalho.
1
Igualdade perante a lei.
1
Ilícito penal.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual.
1
Interesse público.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, direitos e deveres.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Linguagem, aspectos jurídicos.
1
Modelo jurídico, direito comparad...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, decisão jud...
1
Norma constitucional, inovação.
1
Norma constitucional.
1
Ordem jurídica.
1
Organização internacional.
1
Partido político.
1
Pena.
1
Política internacional.
1
Precedente judicial, pesquisa, 19...
1
Princípio da autonomia privada.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da fungibilidade, Brasil.
1
Princípio da lealdade processual.
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Princípio jurídico.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Proteção jurisdicional.
1
Quitação.
1
Redação forense.
1
Reforma legislativa.
1
Reforma processual.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Reforma trabalhista, legislação, ...
1
Regime político.
1
Relação de trabalho, aspectos pol...
1
Sanção.
1
Segurança jurídica, aspectos cons...
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Segurança jurídica, história, Bra...
1
Sentença civil.
1
Sentença condenatória.
1
Sindicato, filiação, Brasil.
1
Sistema judiciário.
1
Sistema penal.
1
Sistema político.
1
Soberania.
1
Solução de conflito.
1
Suspensão do processo civil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do Estado.
1
Teoria dos sistemas.
1
Terminologia jurídica, aspectos s...
1
Terminologia jurídica, doutrinas ...
1
Terminologia jurídica, utilização.
1
Tipo penal.
1
Trabalho e capital.
1
Tutela jurisdicional.
1
Técnica jurídica, direito compara...
1
Valor (direito).
Data do Documento
7
2020 - 2022
24
2010 - 2019
18
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1985 - 1989
Tipo
50
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Monografia
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