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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade plural
Barroso, Ricardo Cavalcante
2014-01
Identidade constitucional no Estado Federal: uma concepção legitimadora
Fortes, Gabriel
2020-12
O pluralismo na concretização dos direitos fundamentais.
Resende, Augusto César Leite de
;
Cezário, João Rafael Góis Alves
;
Araújo, Paulo Anjos
2013-10
Para a compreensão do direito pós-moderno
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente
Santos, Leonardo Fernandes dos
2012-02
O pluralismo jurídico e o direito de laje
Amarante, Fernanda Machado
2013-04
O Direito Urbanístico e sua interpretação: método e pressupostos
Brasil, Luciano de Faria
2009-09
A reforma administrativa que ainda não veio: dever estatal de fomento à cidadania ativa e à governança
Valle, Vanice Regina Lírio do
2006-07
Multiculturalismo e meio ambiente: a dimensão pluralista - As determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2018-04
Responsabilidade penal do índio : insuficiência da dogmática e a necessidade de diálogo intercultural com os povos indígenas.
Santos, Fernando Nascimento dos
Navegar
Autor
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
2
Raposo, Rauleane Kelly
2
Teixeira, Sangella Furtado
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Andrade, Thaynara Carvalho de
1
Araújo, Paulo Anjos
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Brasil, Luciano de Faria
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Cezário, João Rafael Góis Alves
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Dobrowolski, Silvio
1
Fortes, Gabriel
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Marques, Alessandra Garcia
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Santos, Fernando Nascimento dos
1
Santos, Leonardo Fernandes dos
1
Silva, Edilaine Vieira da
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Xavier, Bruno Gadelha
1
Zaganelli, Juliana Costa
Assunto
3
Democracia, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
1
Administração pública, burocracia...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Casamento civil, Brasil.
1
Catador de material reciclável, B...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Conflito social, Brasil.
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito alternativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Economia colaborativa, aspectos j...
1
Estado democrático de direito.
1
Evolução social, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Filosofia social, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Governança, aspectos politícos, B...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, regulação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Monismo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo decisório, Brasil.
1
Prostituição, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma administrativa, aspectos ...
1
Reforma do Estado, legalização, a...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Índios, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
11
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
18
Artigo
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