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Título
Autor(es)
2014-12
CAR: Cadastro Ambiental Rural: uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental!
Silva, Bruno Campos
2009-02
Reserva legal
Graziano, Xico
2007-04
Áreas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do Direito Ambiental e Urbanístico
Oliveira, Larissa Pultrini Pereira de
;
Andrade, Ricardo Rangel de
2011-11
Os instrumentos de proteção ambiental e o agronegócio : o exemplo da reserva legal
Grau Neto, Werner
2013-09
Conceitos indeterminados e o princípio da reserva legal no direito tributário: menor determinação da norma não significa insegurança jurídica
Ribeiro, Thiago Bao
2008-08
A impossibilidade de alteração, pelos Municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo art. 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002 - CONAMA
Mukai, Toshio
2007-11
A ditadura verde: o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Lobo, Arthur Mendes
2000-06
Função garantista do princípio da legalidade
Giacomolli, Nereu José
2004-05
O término do processo administrativo tributário e a denúncia criminal face ao sistema constitucional brasileiro e recente entendimento do Supremo Tribunal Federal
Bittencourt, Luiz Henrique Pinheiro
2014-07
Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Barifouse, Leonardo
Navegar
Autor
2
Giacomolli, Nereu José
2
Mukai, Toshio
2
Ribeiro Neto, João Costa
1
Andrade, Ricardo Rangel de
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Barifouse, Leonardo
1
Bittencourt, Luiz Henrique Pinheiro
1
Bomfim, Bianca Neves
1
Borges, Fernanda Gomes
1
Borges, Luís Antônio Coimbra
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Borém, Rosângela Alves Tristão
1
Braga, Sergio Waxman
1
Campelo, Victor Costa
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Costa, Beatriz Souza
1
Cristo, Brenda Luisa Machado
1
Deboni, Giuliano
1
Doria, Maria Alice
1
Gil, Gustavo Luz
1
Grau Neto, Werner
1
Graziano, Xico
1
Iasbik, Thaís Aldred
1
Laudares, Dagmar Cristina de Alcâ...
1
Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Luz, Josiane Paula da
1
Maia, Leonardo Castro
1
Mazzarino, Jane Márcia
1
Mello, Yuri Lopes de
1
Moras Filho, Luiz Otávio
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Larissa Pultrini Pereir...
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Périco, Eduardo
1
Ribeiro, Thiago Bao
1
Rinhel, Ricardo Domingos
1
Rocha, Ana Luisa Santos
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Silva, Bruno Campos
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Silva, Ulysses da
1
Soares, Blader Henrique de Lira
1
Turatti, Luciana
1
Vieira, Fernando Grella
Assunto
13
Proteção ambiental, Brasil.
9
Área de preservação permanente (A...
4
Princípio da legalidade, Brasil.
4
Reserva florestal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Imóvel rural, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Código florestal (1965)].
2
Cadastro rural, sistema de inform...
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, legislação...
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Conservação florestal, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Floresta, Brasil.
2
Floresta, proteção, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, legislação, Br...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Indenização, Brasil.
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Internet, regulação, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Liberdade de expressão, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio da proibição do retroce...
2
Privacidade, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Agronegócio, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)]...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cerrado, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Código florestal, Brasil.
1
Código florestal, jurisprudência,...
1
Código florestal, legislação, Bra...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Denúncia, Brasil.
1
Desapropriação indireta, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desmatamento, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito ambiental, legislação, hi...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Exploração florestal, legislação,...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inspeção do trabalho, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Jornada de trabalho, controle, no...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lago, Brasil.
1
Lagoa, proteção, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
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1
Município, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
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1
Poderes do Estado, história.
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Política florestal, Brasil.
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1
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1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, política.
1
Proteção ambiental, remuneração, ...
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1
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Registro paroquial, transferência...
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1
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1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, criação, ...
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
5
2020 - 2022
15
2010 - 2019
12
2000 - 2009
4
1994 - 1999
Tipo
36
Artigo
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