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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
A responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais consequências para a saúde do trabalhador brasileiro
Maia, Liliana Collina
2013-01
Responsabilidade civil patronal por atos dos empregados ou prepostos
Oliveira, Sebastião Geraldo de
2011-11
Fundamentos da ação regressiva acidentária
Bramante, Ivani Contini
2007-11
Responsabilidade do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho
Arouca, José Carlos
2006-10
A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista
Silva, Frederico Silveira e
2014-09
A terceirização dos serviços nas esferas pública e privada
Estrada, Manuel Martín Pino
2014-05
A terceirização e o descompasso com a higidez, a saúde e a segurança no meio ambiente laboral : responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho.
Araújo Junior, Francisco Milton
2012-08
A cláusula assecuratória nos contratos de prestação de serviços
Pighini, Bráulio Chagas
;
Gomes, Magno Federici
2012-09
A responsabilidade por dano estético no processo trabalhista.
Souza, Manuela Gatto Santa Rita de
;
Gomes, Carla Maria Damasceno
2010-04-12
Início do prazo prescricional coincide com o fim do período da estabilidade
Pimentel, Marcelo
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Autor
2
Estanislau, Fernanda Netto
2
Rezende, Élcio Nacur
2
Viana, Renata Kabbach
1
Araújo Junior, Francisco Milton
1
Arouca, José Carlos
1
Beltran, Ari Possidonio
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Borger, Cristine
1
Bramante, Ivani Contini
1
Brum, Gustavo
1
Costa, Sandra Morais de Brito
1
Cunha, Piaza Merigue da
1
Damasceno, Luiza Mascarenhas
1
Estrada, Manuel Martín Pino
1
Evangelista, Lucas de Moura Alves
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Gaia, Fausto Siqueira
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Carla Maria Damasceno
1
Gomes, Magno Federici
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Guedes, Lucas da Silva Rodrigues
1
Harada, Kiyoshi
1
Herkenhoff Filho, Helio Estellita
1
Jesus, Damásio E. de
1
Jucá, Bruna Simoni
1
Lasmar, Gabriela Mascarenhas
1
Maia, Liliana Collina
1
Manzi, José Ernesto
1
Martins, Juliane Caravieri
1
Martins, Pedro Henrique Alves
1
Medeiros, Natália dos Santos
1
Menezes, Cláudio Armando Couce de
1
Molitor, Nathalia Gomes
1
Montal, Zélia Maria Cardoso
1
Montanhana, Beatriz Cardoso
1
Muniz, Murillo César Buck
1
Oliveira, Sebastião Geraldo de
1
Paniza, Carolina Diniz
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Pighini, Bráulio Chagas
1
Pimentel, Marcelo
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Silva, Antonio Jose Saviani
1
Silva, Frederico Silveira e
1
Silva, Luciana Aboim Machado Gonç...
1
Souza, Manuela Gatto Santa Rita de
1
Supioni, Adriana Jardim Alexandre
1
Thomé, Candy Florencio
1
Vianna, João Ernesto Aragonés
1
Zambrano, Guilherme da Rocha
Assunto
13
Acidente do trabalho, Brasil.
6
Saúde ocupacional, Brasil.
6
Terceirização, Brasil.
5
Responsabilidade solidária, Brasil.
5
Responsabilidade subsidiária, Bra...
4
Assédio moral, Brasil.
4
Reparação do dano, Brasil.
4
Responsabilidade objetiva, Brasil.
3
Ambiente do trabalho, Brasil.
3
Ambiente do trabalho, proteção, B...
3
Dano moral, Brasil.
3
Sucessão trabalhista, Brasil.
3
Trabalhador, proteção, Brasil.
2
Brasil. [Consolidação das leis do...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Condições de trabalho, Brasil.
2
Contrato de trabalho, Brasil.
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Doença profissional, Brasil.
2
Débito trabalhista, Brasil.
2
Empregador, responsabilidade civi...
2
Empresa de prestação de serviços,...
2
Execução trabalhista, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Prescrição trabalhista, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Propriedade privada, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Reclamação trabalhista, Brasil.
2
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Relação de emprego, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Saúde do trabalhador, Brasil.
2
Segurança do trabalho, Brasil.
2
Sociedade comercial, Brasil.
2
Teletrabalho, Brasil.
1
Acidente do trabalho, prevenção, ...
1
Acidente do trabalho, responsabil...
1
Acidente do trabalho, responsabil...
1
Acidente in itinere, Brasil.
1
Adquirente, responsabilidade, Bra...
1
Alíquota, dedução, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, aspectos ju...
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Atividade de risco, legislação, B...
1
Atleta profissional, Brasil.
1
Auditoria de conformidade.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação regressiva, aspectos constit...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Carteira de trabalho e previdênci...
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cessão de débito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, escrita, Bra...
1
Cláusula contratual, legislação, ...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, resp...
1
Coronavírus, Brasil.
1
Covid-19, aspectos sociais, Brasil.
1
Crime contra a fé pública, Brasil.
1
Crime contra a previdência social...
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Crédito trabalhista, pagamento, r...
1
Culpa, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Denunciação da lide, jurisprudênc...
1
Descentralização industrial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despedida coletiva, Brasil.
1
Despedida, Brasil.
1
Direito a um meio ambiente adequa...
1
Direito a um meio ambiente adequa...
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Discriminação no emprego, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Doença mental, Brasil.
1
Doença profissional, prevenção, B...
1
Educação para o trabalho, Brasil.
1
Empregado não-registrado, Brasil.
1
Empregado, proteção, Brasil.
1
Empregado, registro, Brasil.
1
Empregado, responsabilidade civil...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa individual, Brasil.
1
Empresa, administração de pessoal.
1
Empresa, responsabilidade civil, ...
1
Estabilidade, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Falência, legislação, alteração, ...
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
França. [Code civil].
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Justiça do trabalho, contratação,...
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Lucros cessantes, Brasil.
1
Medicina do trabalho, Brasil.
1
Mão-de-obra, contratação.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obrigação do empregador, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Prazo (processo trabalhista), Bra...
1
Preposto, proteção, Brasil.
1
Prescrição, natureza jurídica, Br...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Prestação de serviços, contratação.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proteção, Brasil.
1
Reajustamento de custo, Brasil.
1
Recuperação de empresa, análise, ...
1
Redação, contratação, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Remuneração.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, contratação, B...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade objetiva do Esta...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade socioambiental, ...
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Risco, Brasil.
1
Salário-educação, Brasil.
1
Saúde mental, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Sindicato, responsabilidade, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sucata, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, natureza ju...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terceirização, súmula, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Trabalho em domicílio, Brasil.
1
Trabalho temporário, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Vínculo empregatício, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
23
2010 - 2019
13
2000 - 2009
2
1994 - 1999
Tipo
44
Artigo
1
Capítulo de Livro
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