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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
A responsabilização avoenga nos alimentos e a natureza jurídica do chamamento dos avós para integração da lide
Garcia, José Miguel
;
Costa, Fábio Nogueira
;
Guimarães, Heitor Miranda
2013-06
A desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista e a pesquisa eletrônica de bens de executados
Claus, Ben-Hur Silveira
2007-06
A responsabilidade subsidiária dos entes públicos nas terceirizações de serviços fundada no Enunciado nº 331, IV do TST
Bittencourt, Gisele Hatschbach
2019-09
Administração pública consensual e a responsabilidade subsidiária da Súmula nº 331 do TST.
Santos, Murillo Giordan
2011-09
O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2011-09
Terceirização nos serviços públicos
Silva, Patrícia Pinheiro
2015-04
Terceirização na Administração Pública: breves reflexões críticas
Reis, Luciano Elias
2011-01
Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente?
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
2006-10
A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista
Silva, Frederico Silveira e
2004-11
Terceirização lícita - "Responsabilidade" ou condenação subsidiária : reflexões relevantes
Paniago, Izidoro Oliveira
Navegar
Autor
3
Claus, Ben-Hur Silveira
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Bittencourt, Gisele Hatschbach
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2
Reis, Luciano Elias
2
Viana, Renata Kabbach
1
Amorim, Helder Santos
1
Blok, Marcella
1
Bohnert, Luciana Neves
1
Bramante, Ivani Contini
1
Brolio, Raphael Jacob
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Callegari, José Carlos
1
Cordeiro, Wolney de Macedo
1
Costa, Fábio Nogueira
1
Daudt, Simone Stabel
1
Degani, Diego Martins
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Farias, Ricardo Rodrigues
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Ferreira, Ricardo Rodrigues
1
Fleck, Thayse Stieven
1
Gaia, Fausto Siqueira
1
Garcia, José Miguel
1
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
1
Germiniani, Murilo Caldeira
1
Gitelman, Suely Ester
1
Gomes, Magno Federici
1
Guimarães, Heitor Miranda
1
Herrera, Ana Paula da Costa
1
Malaquias, Marcos
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Meireles, Carolina Costa
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Paniago, Izidoro Oliveira
1
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Rampazzo, Rodrigo de Souza
1
Santillo, Beatriz Aidar
1
Santos, Ciamara dos
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Santos, Murillo Giordan
1
Silva, Frederico Silveira e
1
Silva, Patrícia Pinheiro
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Teixeira, Sergio Torres
1
Vermelho, Schamyr Pancieri
1
Viana, Márcio Túlio
1
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
Assunto
22
Terceirização, Brasil.
11
Desconsideração da personalidade ...
9
Administração pública, Brasil.
9
Responsabilidade trabalhista, Bra...
8
Débito trabalhista, Brasil.
8
Responsabilidade solidária, Brasil.
7
Administração pública, responsabi...
6
Hermenêutica, Brasil.
5
Alimentos (direito de família), B...
5
Empresa de prestação de serviços,...
5
Execução trabalhista, Brasil.
5
Prestação de serviços, Brasil.
5
Responsabilidade do empregador, B...
5
Responsabilidade objetiva, Brasil.
5
Sociedade comercial, Brasil.
4
Ação de alimentos, Brasil.
4
Ação declaratória de constitucion...
4
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
4
Cooperativa de trabalho, Brasil.
4
Sociedade anônima, Brasil.
3
Acidente do trabalho, Brasil.
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Intervenção de terceiros, Brasil.
3
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
3
Pessoa jurídica, Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
3
Terceirização, jurisprudência, Br...
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Ascendente, responsabilidade civi...
2
Bancário, Brasil.
2
Bens penhoráveis, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
2
Chamamento ao processo, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Direitos da mulher, Brasil.
2
Empreitada, Brasil.
2
Empresa de prestação de serviços,...
2
Falência, Brasil.
2
Improcedência, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Nascituro, proteção, Brasil.
2
Obrigações do empregador, Brasil.
2
Orgão público, responsabilidade, ...
2
Pensão alimentícia, legislação, i...
2
Relação de trabalho, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sociedade por cotas de responsabi...
2
Sócio, responsabilidade, Brasil.
2
Telemarketing, Brasil.
2
Terceirização, aspectos jurídicos...
2
Terceirização, legislação, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Adicional de insalubridade, pagam...
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, modernizaç...
1
Administração pública, responsabi...
1
Administração pública, responsabi...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Analogia (processo civil), Brasil.
1
Ascendente, direitos e deveres, B...
1
Assistência ao menor, direitos e ...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Banco comercial, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Consórcio de empresas, alteração....
1
Consórcio de empresas, contrataçã...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Descentralização industrial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empregador, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de vigilância, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Gestante, alimentação, proteção, ...
1
Gestante, proteção, Brasil.
1
Incompatibilidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Mão-de-obra, Brasil.
1
Nomeação à autoria, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Oposição (processo civil), Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade civi...
1
Prestação de serviço, fiscalizaçã...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Rede social na Internet, responsa...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, direito c...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Subordinação, Brasil.
1
Sucata, Brasil.
1
Terceirização, análise, Brasil.
1
Terceirização, aspectos constituc...
1
Terceirização, regime jurídico, B...
1
Terceirização, súmula, alteração,...
1
Terceirização, súmula, aspectos c...
1
Terceirização, súmula, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalhador temporário, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
36
2010 - 2019
11
2000 - 2009
Tipo
53
Artigo
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