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Título
Autor(es)
2005-11
Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Promoção e construção de (novos) direitos e assessoria jurídica de caráter suplementar
Braga, Luziânia C. Pinheiro
2007-05
Inter-relação entre sociedade civil e a sociedade política (Estado)
Nascimento, Carlos Valder do
2007-06
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Meirelles, Delton R. S.
;
Gomes, Luiz Cláudio Moreira
1999-01
Reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2008-09
STF derruba súmula 276 do STJ e legitima a cobrança da cofins sobre as sociedades civis de profissionais liberais
Andrade, Rita de Cássia
2005-07
Desenquadramento do regime de tributação fixa com efeito retroativo
Harada, Kiyoshi
2009-07
Sociedades: alguma história e algumas tendências
Féres, Marcelo Andrade
2011-01
Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no âmbito societário)
Grinover, Ada Pellegrini
2008-01
O Estado regulador: algumas considerações à luz do direito comparado
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2006-08
O alcance do teto remuneratório constitucional e o terceiro setor: sua aplicabilidade às organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público
Oliveira, Felipe Faria de
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Autor
3
Rangel, Tauã Lima Verdan
2
Gomes, Luiz Cláudio Moreira
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Meirelles, Delton R. S.
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
1
Almeida, Guilherme Henrique de La...
1
Andrade, Rita de Cássia
1
Braga, Luziânia C. Pinheiro
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Cassone, Vittorio
1
Dantas, Juliana de Oliveira Jota
1
Duarte, Eulálio Pereira
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Gomes, Mariana Rodrigues
1
Guerra, Luiz
1
Haje, Lara
1
Harada, Kiyoshi
1
Leal, Sayonara
1
Lins, Ércio de Arruda
1
Lobo, Jorge
1
Masiero, Clara Moura
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oliveira, Felipe Faria de
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Jorge Rubem Folena de
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Pacheco, Cristiano
1
Paulino, Fernando O.
1
Santana, Emerson Lautenschlager
1
Silva, Bianca Monteiro da
1
Silva, Luciene Pazinato da
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Somm, Daimar Paulo
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
5
Interesse público, Brasil.
4
Terceiro setor, Brasil.
3
Faturamento, impostos, Brasil.
3
Impostos, base de cálculo, Brasil.
3
Organização social, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Sociedade de advogados, natureza ...
2
Advocacia, natureza fiscal, Brasi...
2
Assembleia geral, competência, Br...
2
Associação, Brasil.
2
Ação coletiva, história, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contrato social, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Execução provisória, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Fiscalização, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Participação comunitária, Brasil.
2
Poder executivo, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Representação dos interesses, Bra...
2
Seguridade social, Brasil.
2
Sociedade comercial, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
2
Tutela antecipada, revogação, emp...
2
Tutela antecipada, revogação, jur...
1
Adquirente, Brasil.
1
Advocacia, natureza fiscal, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Assessoria jurídica, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento, legislação, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Comerciante, Brasil.
1
Comunicação, democratização, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, fato gerador...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Convênio, aspectos constitucionai...
1
Cooperativa de trabalho, Brasil
1
Cooperação, Brasil.
1
Declaração da falência, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito administrativo, história,...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de família, aspectos jurí...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Empresa comercial, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de utilidade pública, Bra...
1
Equilíbrio ecológico, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Grupo de sociedades, Brasil.
1
História social, Brasil.
1
Idade (direito civil), Brasil.
1
Impedimento matrimonial, aspectos...
1
Impedimento matrimonial, legislaç...
1
Impedimento matrimonial, opinião ...
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Instituto Nacional da Propriedade...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação, crítica e interpretaç...
1
Lei das sociedades anônimas, Bras...
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Marxismo, Brasil.
1
Mídia, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Organização social, Brasil.
1
Organizações, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação social, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política de comunicação, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produção cultural, Brasil.
1
Profissional liberal, impostos, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Serviço de interesse público, Bra...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade (ciências sociais), his...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade simples, Brasil.
1
Tecnologia digital, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Televisão, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Teoria do Estado, história, Brasil.
1
Teoria política, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, coletânea, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, promoção, Brasil.
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
1
Terceiro setor, remuneração, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União federal, regulação, modelo,...
Data do Documento
1
2020 - 2022
20
2010 - 2019
15
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
37
Artigo
1
Capítulo de Livro
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