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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04-19
Danos morais
Bessa, Leonardo Roscoe
2021-05
A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
Bessa, Leonardo Roscoe
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2014-03
Responsabilidade civil dos bancos dos dados de proteção ao crédito: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a lei do cadastro positivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2021-07
A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Bessa, Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe
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Autor
1
Bessa, Leonardo Henrique D’Andrad...
Assunto
2
Consumidor, Brasil.
2
Passageiro, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Transporte aéreo, Brasil.
1
Auto-escola, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
Data do Documento
2
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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