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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-02
Adequação social e risco permitido: aspectos conceituais e delimitativos
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
2007-07
A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humano.
Carvalho, Gisele Mendes de
;
Carvalho, Érika Mendes de
2005-07
Punibilidade e fins da pena.
Carvalho, Érika Mendes de
2006-01
O tratamento penal da violência doméstica no Brasil : uma abordagem crítica.
Carvalho, Érika Mendes de
2007-01
O favorecimento pessoal entre familiares (art. 348, § 2.º, do CP) como causa de inculpabilidade.
Carvalho, Érika Mendes de
2005-07
A imputação objetiva no direito penal brasileiro.
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
2008-07
Direito penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas : a propósito da orientação jurisprudencial do STJ.
Carvalho, Érika Mendes de
;
Carvalho, Gisele Mendes de
2006-01
Crimes contra o patrimônio cultural.
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
;
Armelin, Priscila Kutne
2000-01
Delito político e terrorismo : uma aproximação conceitual.
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
2005-09
A metodologia onto-axiológica e o sentido social típico da conduta: crítica à doutrina positivista-normativa
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
Navegar
Autor
5
Prado, Luiz Regis
2
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Armelin, Priscila Kutne
Assunto
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Finalismo.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Clonagem humana, Brasil.
1
Comportamento humano.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra o Estado.
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Crime político.
1
Crime.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpa (direito penal).
1
Deportação.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo (direito penal).
1
Embrião, Brasil.
1
Imputação objetiva, Brasil.
1
Ontologia juridica.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pena, aspectos psicológicos.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Preso, comportamento.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punibilidade.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Relação de causalidade.
1
Responsabilidade penal.
1
Segurança nacional, legislação, B...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Tipo penal, análise, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
3
2005
3
2006
2
2000
2
2007
2
2008
Tipo
12
Artigo
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