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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-07Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.Borges, Sabrina Nunes; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2018-03Questões relevantes sobre a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário com fundamento em ato de improbidade administrativa.Gomes Junior, Luiz Manoel; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2017-09Desjudicialização e novo Código de processo civil : análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Couto, Mônica Bonetti
2017-01Compreendendo o novo CPC : uma breve análise das normas fundamentais.Cunha, Alexandre Luna da; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-11Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais.Borges, Sabrina Nunes; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-05Interesse processual : anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas.Costa, Naony Sousa; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2017-11A compreensão crítica do mérito : uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo.Costa, Fabrício Veiga; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2018-07O controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC : uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Alexandre Máximo
2018-06A mediação como instrumento de desjudicialização e efetividade na resolução de conflitos.Santos, Cláudia Lúcia Soares da Silva; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2018-11Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Andrade Junior, Carlos Sérgio Dias

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