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2023-05
A questão dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Romano, Rogério Tadeu
2023-01
A chamada incorporação de quintos.
Romano, Rogério Tadeu
2023-03
Apontamentos sobre a questão do mar territorial.
Romano, Rogério Tadeu
2023-02
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência.
Romano, Rogério Tadeu
2023-07
A perda da função pública diante da improbidade administrativa.
Romano, Rogério Tadeu
2023-01
A assunção da dívida.
Romano, Rogério Tadeu
2023-08
Os chamados litígios estruturais.
Romano, Rogério Tadeu
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Acumulação de proventos, legislaç...
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Alto-mar, aspectos jurídicos.
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Ativismo judicial, Brasil.
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Ato administrativo, Brasil.
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Direito do mar, Brasil.
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Direito marítimo internacional.
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Dívida, Brasil.
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Função pública, suspensão, Brasil.
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Gratificação adicional, Brasil.
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Gratificação de função, legislaçã...
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Improbidade administrativa, juris...
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Litígio, jurisprudência, Brasil.
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Políticas públicas, Brasil.
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Servidor público, remuneração, Br...
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Tombamento, doutrinas e controvér...
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Águas interiores, limites, Brasil.
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