Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 23.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-11Federalismo e guerra fiscal do ICMS : a concessão de incentivos fiscais por estados membros sem prévia aprovação do CONFAZ à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.Silveira, Artur Barbosa da
2017-05A execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civil.Silveira, Artur Barbosa da
2017-01O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário : reflexos decorrentes do novo CPC.Silveira, Artur Barbosa da
2017-07A incidência da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica : uma questão (ainda) em aberto.Silveira, Artur Barbosa da
2019-03O Uso de Precedentes Estrangeiros pela Justiça Constitucional como Instrumento Viabilizador do Acesso à Justiça.Silveira, Artur Barbosa da
2021-04Sistema de precedentes e jurimetria : aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios.Silveira, Artur Barbosa da
2019-11Responsabilidade tributária : conceitos básicos, classificações e a problemática relativa ao ICMS e ao IPVA.Silveira, Artur Barbosa da; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
2019-09A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial.Silveira, Artur Barbosa da
2020-01As cinco dimensões dos direitos fundamentais e a problemática envolvendo a dificuldade de implementação da democracia participativa nos moldes propostos por Paulo Bonavides.Silveira, Artur Barbosa da
2019-11Reforma tributária : os principais pontos da PEC 45/2019 e a análise da constitucionalidade do IBS (imposto único) em face da cláusula pétrea do pacto federativo.Silveira, Artur Barbosa da

Navegar

Assunto