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Título
Autor(es)
1990-06
A inflação e os contratos administrativos : a lei 7801/89 e as normas administrativas : contratos expressos em moeda nacional : indexação dos contratos : índices de reajustamento.
Szklarowsky, Leon Frejda
1991-07
Os convênios administrativos : convênio : contrato administrativo : consórcio administrativo : Constituição federal : Decreto-lei n. 2.300/86 e legislação pertinente : doutrina e jurisprudência do TCU.
Szklarowsky, Leon Frejda
1994-10
Instrumentos de defesa do contribuinte.
Szklarowsky, Leon Frejda
1995-10
A execução fiscal e as recentes alterações do Código de processo civil.
Szklarowsky, Leon Frejda
1996-09
A publicidade dos contratos administrativos.
Szklarowsky, Leon Frejda
1997-09
Crimes de racismo : crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Szklarowsky, Leon Frejda
1997-03
A concordata e a lei de licitações e contratos.
Szklarowsky, Leon Frejda
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Assunto
2
Contrato administrativo, Brasil.
1
Ação judicial.
1
Concordata, Brasil.
1
Consórcio administrativo.
1
Contrato administrativo.
1
Contribuinte (pessoa física).
1
Convênio, jurisprudência.
1
Convênio.
1
Crédito tributário.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Discriminação, legislação, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Indexação (economia).
1
Inflação.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação.
1
Penhora, Brasil.
1
Preconceito social, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Racismo, história, Brasil.
1
Racismo, legislação, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
Data do Documento
2
1997
1
1990
1
1991
1
1994
1
1995
1
1996
Tipo
7
Artigo
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