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2021-01
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2018-03
O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2020-09
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2018-07
O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2021-07
A cessão de direitos sucessórios no Código civil.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2021-07
A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2022-09
A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2022-02
A cessão de direitos hereditários.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2022-12
A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
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Assunto
4
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
3
Renúncia à herança, Brasil.
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Casamento, história.
2
Cessão de herança, Brasil.
2
Estupro, direito comparado.
2
Fidelidade conjugal, história.
2
Herança (direito das sucessões), ...
2
Herdeiro, comportamento, Brasil.
2
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
2
Liberdade sexual.
2
Mulher casada, história.
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Comportamento indigno, Brasil.
1
Comportamento indigno, natureza j...
1
Deserdação, jurisprudência, Brasil.
1
Direitos da personalidade, doutri...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Herdeiro, capacidade jurídica, Br...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
Data do Documento
3
2021
3
2022
2
2018
1
2020
Tipo
9
Artigo
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