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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-01
Rudimentos sobre o Juizado Especial Criminal.
Lemos Junior, Ivaldo
1997-03
Suspensão do processo : prerrogativa da acusação.
Smaniotto, Edson Alfredo
1998-04
Mais um enfoque sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Albuquerque, José Ramón Simons Tavares de
1998-03
A constituição e a prisão penal cautelar.
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1992-03
Prisão e liberdade no parágrafo único do art. 310 do CPP.
Brandão, Paulo de Tarso
1992-03
A publicidade dos julgamentos e a "sala secreta" do júri.
Dotti, René Ariel
1992-12
A publicidade dos julgamentos e a "sala secreta" no júri.
Marrey, Adriano
1996-03
Estudo sobre o artigo 514 do código de processo penal.
Gonzaga, Artur Pagliusi
Navegar
Autor
1
Albuquerque, José Ramón Simons Ta...
1
Brandão, Paulo de Tarso
1
Dotti, René Ariel
1
Gonzaga, Artur Pagliusi
1
Lemos Junior, Ivaldo
1
Marrey, Adriano
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Smaniotto, Edson Alfredo
Assunto
3
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime eleitoral, responsabilidade...
1
Denúncia, Brasil.
1
Juizado especial criminal, inovaç...
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Julgamento (processo penal).
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liberdade provisória.
1
Ministério público, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade (direito), Portugal.
1
Publicidade (direito).
1
Segredo (direito constitucional),...
1
Segredo (direito constitucional).
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal do júri.
Data do Documento
3
1992
2
1998
1
1996
1
1997
1
1999
Tipo
6
Artigo
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