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Título
Autor(es)
2020-07
O tempo processual e o direito de família : tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de processo civil de 2015.
Rocha, Ana Luiza
;
Campos, Marcos
;
Dotti, Rogéria Fagundes
;
Nascimento, Sabrina de Paula
2021-07
Relativização da coisa julgada em confronto com a segurança jurídica.
Graças, Amanda Martins das
;
Soares, Carolina Chaves
;
Faria, Marina Zava de
2021-07
Recusa de parentes em demandas de investigação de parentalidade à luz da Lei nº 14.138/2021.
Tartuce, Fernanda
;
Tartuce, Flávio
2021-06
Leis nºs 8.560/1992 e 14.138/2021 em breves considerações jurídicas.
Lisita, Kelly Moura Oliveira
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Autor
1
Campos, Marcos
1
Dotti, Rogéria Fagundes
1
Faria, Marina Zava de
1
Graças, Amanda Martins das
1
Lisita, Kelly Moura Oliveira
1
Nascimento, Sabrina de Paula
1
Rocha, Ana Luiza
1
Soares, Carolina Chaves
1
Tartuce, Fernanda
1
Tartuce, Flávio
Assunto
1
Ação de investigação de paternida...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Exame do DNA, legislação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reconhecimento de filho, jurispru...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de evidência, doutrinas e ...
1
Tutela de evidência, jurisprudênc...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
3
2021
1
2020
Tipo
4
Artigo
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