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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
A responsabilidade civil dos pais pela omissão do afeto na formação da personalidade dos filhos
Costa, Maria Isabel Pereira da
2016-01
A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil.
Multedo, Renata Vilela
;
Menezes, Joyceane Bezerra de
2021-05
Retificação do nome civil em razão de abuso sexual.
Brasílio, Bruna
;
Marques, Vinicius Pinheiro
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Autor
1
Brasílio, Bruna
1
Costa, Maria Isabel Pereira da
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Menezes, Joyceane Bezerra de
1
Multedo, Renata Vilela
Assunto
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
1
Abuso sexual, aspectos jurídicos,...
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direitos da personalidade, doutri...
1
Direitos da personalidade, história.
1
Emancipação, Brasil.
1
Família, história.
1
Gênero, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Nome civil, alteração, jurisprudê...
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Registro civil, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Reparação do dano (direito civil)...
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
3
Artigo
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