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Autor(es)
2012-12
Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos. Da constituição federal à emenda constitucional n º 70/2012
Hardy, Majoly Aline dos Anjos
2016-03
Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho : consequências jurídicas da não comunicação ao INSS.
Caravaca, Albert
2012-09
Emenda constitucional nº 70/2012 : análise crítica.
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-09
A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público.
Castro, Cássio Benvenutti de
2020-08
Coronavírus e repercussões previdenciárias.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-11
Carência dos benefícios previdenciários : breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo.
Demo, Roberto Luis Luchi
2019-08
O adicional de 25% para todas as aposentadorias : benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Gave, Richardson Teixeira
2019-10
A possibilidade do adicional de 25% por grande invalidez (art. 45 da Lei nº 8.213/91) ser conferido às aposentadorias espontâneas : aportes principiológicos e impactos na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Mussi, Cristiane Miziara
;
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
2019-08
A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público.
Castro, Cássio Benvenutti de
2021-04
Perícia no INSS : a saga dos filiados ao RGPS para concessão dos benefícios por incapacidade.
Santos, Caio Oliveira dos
;
Costa, Caroline Amorim
;
Navarro, Larissa Oliveira
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Autor
2
Castro, Cássio Benvenutti de
2
Costa, Caroline Amorim
2
Navarro, Larissa Oliveira
2
Santos, Caio Oliveira dos
1
Caravaca, Albert
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Hardy, Majoly Aline dos Anjos
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Serau Junior, Marco Aurélio
Assunto
4
Incapacidade de trabalho, Brasil.
4
Seguridade social, Brasil.
4
Servidor público, aposentadoria, ...
3
Auxílio-doença, Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
1
Abono, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Beneficiário, direitos e deveres,...
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Benefício previdenciário, restitu...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime contra a previdência social...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doença profissional, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Falta justificada, Brasil.
1
Fraude, Brasil.
1
Invalidez, aspectos jurídicos, Br...
1
Isolamento social, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Perícia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Saúde pública, aspectos jurídicos...
1
Segurado, Brasil.
1
Trabalhador, readaptação, Brasil.
Data do Documento
5
2019
2
2012
2
2021
1
2016
1
2020
Tipo
11
Artigo
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