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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Obrigações e riscos
Rodovalho, Thiago
2012-04
O direito de arrependimento do consumidor e o decreto legislativo 206/2005
Zambrano, Virginia
2004-07
Responsabilidade civil contratual e extracontratual: primeiras anotações em face do novo Código Civil Brasileiro
Leonardo, Rodrigo Xavier
2010-06
A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
Medina, José Miguel Garcia
2012-06
O prazo prescricional nas ações indenizatórias por violação (descumprimento) de contrato
Vianna, Guilherme Borba
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Autor
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Rodovalho, Thiago
1
Vianna, Guilherme Borba
1
Zambrano, Virginia
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato, história, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de arrependimento, legisl...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2004
1
2010
1
2013
Tipo
5
Artigo
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