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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A tributação dos serviços de blindagem automotiva e demais aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo ICMS e ISSQN
Afonso, Sylvio César
2003-05
Imposto sobre serviços : critério espacial
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
2007-07
Transação tributária realizada nos exatos termos do artigo 171 do Código Tributário Nacional: inteligência do dispositivo: prevalência do interesse público em acordo envolvendo prestação de serviços e fornecimento de material: rigoroso cumprimento da legislação complementar federal e municipal: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Afonso, Sylvio César
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
Assunto
2
Tributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, aspetos j...
1
Contrato de fornecimento, legaliz...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, doutrinas e controvérsi...
1
Interesse público, aspectos juríd...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, legalização, ...
1
Prestação de serviços, legalizaçã...
1
Transação tributária, legislação,...
Data do Documento
1
2003
1
2007
1
2010
Tipo
3
Artigo
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