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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentes
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2006-07
Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-12
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Medeiros, Gustavo André Guimarães
2010-02
A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
Prado, Wagner Junqueira
2006-01
Reflexões acerca do direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002
Orselli, Helena de Azeredo
2008-06
Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Nicolau, Gustavo Rene
2009-05
A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
Prado, Wagner Junqueira
2007-10
Reflexões acerca do direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002
Orselli, Helena de Azeredo
Navegar
Autor
3
Nicolau, Gustavo Rene
2
Orselli, Helena de Azeredo
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Prado, Wagner Junqueira
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Duarte, Anna Luiza
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Scaff, Fernando Campos
Assunto
12
Herança, Brasil.
9
Ascendente, Brasil.
8
Sucessão legítima, Brasil.
7
Herdeiro, Brasil.
6
Partilha de bens, Brasil.
6
Regime de bens, Brasil.
5
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Companheira, Brasil.
4
Direito das sucessões, Brasil.
4
Sucessão legítima, legislação, Br...
3
Concubinato, Brasil.
3
Meação, Brasil.
3
Sucessão legítima, legislação, in...
3
União estável, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Herança jacente, legislação, Brasil.
1
Herdeiro necessário, legislação, ...
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Sucessão testamentária, legislaçã...
Data do Documento
4
2010 - 2014
12
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
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