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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
O que é abrangido pela coisa julgada no direito processual civil brasileiro : a norma vigente e as perspectivas de mudança
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2016-07
A coisa julgada, direito tributário e o novo CPC.
Silva, Ricardo Micheloni da
2012-09
Comportamento da parte e interpretação da coisa julgada: o caso do Campeonato Brasileiro de Futebol de 1987
Didier Junior, Fredie
;
Bomfim, Daniela Santos
2001-01
O processo do habeas-data : breve exame.
Talamini, Eduardo
2014-11-17
Fato consumado no direito empresarial
Coelho, Gláucia Mara
;
Areosa, João Carlos
2019-07
O recurso não conhecido e as consequências processuais na visão do STJ/STF.
Araújo, José Henrique Mouta
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Areosa, João Carlos
1
Bomfim, Daniela Santos
1
Coelho, Gláucia Mara
1
Didier Junior, Fredie
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Talamini, Eduardo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ação declaratória incidental, Bra...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito empresarial, decisão judi...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Habeas data, análise, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Petição, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2001 - 2009
Tipo
6
Artigo
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