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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Relações de consumo via internet: regulamentação
Lima, Rogério Montai de
2007-07
O comércio eletrônico e o código de defesa do consumidor
Lopes Junior, Osmar
2012-10
A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na Internet
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2007-07
Direitos do consumidor no comércio eletrônico
Coelho, Fábio Ulhoa
2007-07
Direitos do consumidor no comércio eletrônico
Coelho, Fábio Ulhoa
2014-01
Contratos eletrônicos de consumo: panorama doutrinário, legislativo e jurisprudencial atual
Emerim, Camila Candido
2017-03
Contratos eletrônicos no direito brasileiro : formação dos contratos eletrônicos e direito de arrependimento.
Schreiber, Anderson
2013-08
A ampliação do direito de arrependimento à luz do projeto de Lei nº 281 que visa alterar o CDC
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
2012-10
Breves considerações acerca dos contratos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Braga, Daniel Longo
2009-04
Responsabilidade por danos na sociedade de informação e proteção do consumidor: desafios atuais da regulação jurídica da internet
Miragem, Bruno
Navegar
Autor
2
Coelho, Fábio Ulhoa
2
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Braga, Daniel Longo
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Castro, Marcela Fernanda de Melo
1
Emerim, Camila Candido
1
Lima, Rogério Montai de
1
Lopes Junior, Osmar
1
Marques, Claudia Lima
1
Miragem, Bruno
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Schreiber, Anderson
1
Vaz, Patrícia Milano
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
10
Comércio eletrônico, Brasil.
5
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Direito de arrependimento, Brasil.
4
Internet, Brasil.
2
Comércio eletrônico, aspectos jur...
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Comércio eletrônico, aspectos jur...
1
Comércio eletrônico, legislação, ...
1
Comércio eletrônico, responsabili...
1
Comércio eletrônico.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito de arrependimento, jurisp...
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Direito de arrependimento, projet...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Empresa pontocom, responsabilidad...
1
Globalização, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Internet, compra e venda, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Internet, serviço de informação, ...
1
Internet.
1
Má-fé, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2017
7
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
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