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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
O mito da necessidade da existência dos institutos de prescrição e da decadência
Pfitscher, Marco Antonio Piazza
2006-03
Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
Tucci, José Rogério Cruz e
2010-01
Das disposições penais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 19 ao artigo 22)
Copola, Gina
2011-06
A sentença criminal e seus efeitos na jurisdição trabalhista coletiva.
Carvalho Junior, Pedro Lino de
2005-10
Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
Tucci, José Rogério Cruz e
Navegar
Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Carvalho Junior, Pedro Lino de
1
Copola, Gina
1
Pfitscher, Marco Antonio Piazza
Assunto
3
Direito à própria imagem, Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Difamação, Brasil.
2
Direitos da personalidade, classi...
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Decadência, Brasil.
1
Direito processual, doutrinas e c...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Falsidade ideológica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Prescrição, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2006
1
2010
1
2011
1
2014
Tipo
5
Artigo
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