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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do direito constitucional
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2005-04
Dano moral pela inclusão indevida na Serasa: (indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços)
Melo, Nehemias Domingos de
2009-09
A indefinição jurisprudencial em face do dano moral coletivo
Augustin, Sérgio
;
Almeida, Ângela
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2020-07
O dano moral reflexo em caso de morte de familiares.
Fontoura, Vitor Rodrigues
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Autor
1
Almeida, Ângela
1
Augustin, Sérgio
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Fontoura, Vitor Rodrigues
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Melo, Nehemias Domingos de
Assunto
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Reparação do dano, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, base de cálculo, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Família, falecimento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
3
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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