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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Danos morais e punitivos
Rodrigues, Francisco César Pinheiro
2012-12
O dano moral na alienação parental
Vieira, Patrício Jorge Lobo
2016-07
A aplicação do punitive damages nas relações jurídicas consumeristas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Guedes, Nayara Elayne
2016-05
A aplicação do punitive damages nas relações jurídicas consumeristas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Guedes, Nayara Elayne
2013-05
Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no direito do consumidor
Freitas Filho, Roberto
;
Lima, Thalita Moraes
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Autor
2
Guedes, Nayara Elayne
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Freitas Filho, Roberto
1
Lima, Thalita Moraes
1
Rodrigues, Francisco César Pinheiro
1
Vieira, Patrício Jorge Lobo
Assunto
3
Direito do consumidor, Brasil.
2
Relação de consumo, responsabilid...
1
Adolescente, aspectos psicológico...
1
Ação de indenização, Brasil, Esta...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 12.318, de 26 de ...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Criança, aspectos psicológicos, B...
1
Crime de imprensa, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, aspecto...
1
Parentesco, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2016
1
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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