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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-11Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional.Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2017-05Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil : estabilidade, integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores.Macedo, Elaine Harzheim; Souza, Marcos Adilson Correia de
2021-01Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores.Schenk, Leonardo Faria
2019-02Primeiros anos de utilização do incidente de resolução de demandas repetitivas pós-CPC/2015 : reflexões obtidas a partir de encontros do grupo de estudos sobre segurança jurídica da FAE.Leitão, Cristina; Schumak, Fernando; Coelho, Izabel; Leitão, Bruna; Gazda, Emmanuel; Siqueira, Michelle Fontes de
2017-11A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas : um pseudoproblema analiticamente solúvel.Moussallem, Tárek Moysés; Teixeira Junior, José Borges
2018-08A vinculação da administração pública ao precedente judicial do IRDR : uma imposição da juridicidade em prol do interesse público qualitativo.Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
2018-09Hermenêutica e uniformização da jurisprudência : critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas.Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2017-12A possibilidade de fungibilidade entre o IRDR e o IAC : viabilidade e necessidade de sistematização.Lemos, Vinicius Silva
2020-02Manifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivo.Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2018-12O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a necessidade do juízo de admissibilidade positivo.Lemos, Vinicius Silva

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