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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
Efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo: desafios, possibilidades e pespectivas
Leal Junior, João Carlos
;
Baleotti, Francisco Emilio
2010-05
Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processo
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
;
Leal Junior, João Carlos
2017-01
A razoável duração do processo no âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência.
Leal Junior, João Carlos
;
Kempfer, Marlene
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Autor
1
Baleotti, Francisco Emilio
1
Kempfer, Marlene
1
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2012
1
2017
Tipo
3
Artigo
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