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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
O processo penal como instrumento de democracia
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-09
A vítima no processo penal brasileiro: um novo protagonismo no cenário contemporâneo?
Alvarez, Marcos César
2015-04
O princípio da insignificância... do réu
Carvalho, Thiago Fabres de
;
Jorio, Israel Domingos
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Autor
1
Alvarez, Marcos César
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Jorio, Israel Domingos
1
Moreira, Rômulo de Andrade
Assunto
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Processo penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2010
1
2015
Tipo
2
Artigo
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