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2006-10
O estado familiar de neto: pretensões (de herança e alimentos) de neto (bisneto ou outro ascendente em linha reta) e vice-versa. Ação declaratória (positiva e negativa) de relação avoenga
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
2017-04
A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões.
Tartuce, Flávio
2012-01
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana
Zisman, Célia Rosenthal
2012-04
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana
Zisman, Célia Rosenthal
2012-11
Direito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesia
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2014-10
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2021-05
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2020-10
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2023-07
Utilização de estruturas societárias offshore no planejamento patrimonial de pessoas físicas : impactos tributários para residentes fiscais no Brasil.
Lopes, Julia Macedo Souza
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Autor
2
Zisman, Célia Rosenthal
1
Frazão, Ana
1
Lopes, Julia Macedo Souza
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Simão, José Fernando
1
Tartuce, Flávio
Assunto
2
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União estável, Brasil.
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Brasil. [Código civil (2002)].
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Capitalismo.
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Coisa julgada (processo civil), B...
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Compra e venda, Brasil.
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Contrato, Brasil.
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Direito adquirido, Brasil.
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Direito das obrigações, Brasil.
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Direito de propriedade, Brasil.
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Direitos da personalidade, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Direitos reais, Brasil.
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1
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Data do Documento
3
2020 - 2023
5
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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