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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-09
O Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais : reflexões à luz do mínimo existencial social.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-02
Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias.
Oliveira, Rafael Guimarães de
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2021-07
Direitos fundamentais e mínimo existencial na ordem do dia : breve análise acerca da situação da população de rua no cenário pandêmico.
Machado, Albert Lima
;
Guedes, Douglas Souza
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2020-09
Tempos pandêmicos e a responsabilidade do Estado na efetivação do direito : uma análise sobre os percalços de promoção do direito à saúde.
Guedes, Douglas Souza
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2022-08
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais.
Dias, Emanuelly Terra
;
Moreira, Gisele Aparecida Martins
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
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Autor
2
Guedes, Douglas Souza
1
Dias, Emanuelly Terra
1
Machado, Albert Lima
1
Moreira, Gisele Aparecida Martins
1
Oliveira, Rafael Guimarães de
Assunto
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, aspectos...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Isolamento social, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
População de rua, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Proteção ambiental, doutrinas e c...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
Data do Documento
1
2017
1
2019
1
2020
1
2021
1
2022
Tipo
5
Artigo
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