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Título
Autor(es)
2012-02
Afetividade como fundamento na parentalidade responsável
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
2010-12
A integral proteção à criança e ao adolescente e a desigualdade na lei tributária
Nunes, Maria Terezinha
2013-02
O reconhecimento da filiação socioafetiva com seus efeitos sucessórios
Goulart, Fabiane Aline Teles
2012-04
O estado atual da filiação.
Neves, Rodrigo Santos
;
Penha, Joaciane Bristt da
;
Souza, Ially Matos de
2013-06
Os novos contornos da parentalidade e filiação no direito brasileiro
Borges, Lisieux Nidimar Dias
2018-04
O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Matos, Eliane Maria Ferreira de
2016-02
O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiro.
Lopes, Paula Ferla
2015-10
O registro de biparentabilidade homoafetiva: um estudo de caso
Silva, Giana de Marco Vianna da
;
Catalan, Marcos
2014-07
O ECA na era do direito ao conhecimento da origem biológica
Szaniawski, Elimar
2001-07
A filiação adotiva dos menores e o novo modelo de família previsto na Constituição Federal de 1988
Moor, Fernanda Stracke
Navegar
Autor
1
Amarilla, Silmara D. Araújo
1
Borges, Lisieux Nidimar Dias
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Catalan, Marcos
1
Coelho, Marcial Duarte
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Delgado, Mário Luiz
1
Goulart, Fabiane Aline Teles
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Lopes, Paula Ferla
1
Losekann, Luciano André
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nolacio, Cleverson
1
Nunes, Maria Terezinha
1
Penha, Joaciane Bristt da
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Silva, Giana de Marco Vianna da
1
Souza, Ially Matos de
1
Szaniawski, Elimar
1
Tartuce, Fernanda
1
Torres, Lorena Lucena
1
Trevizani, Giovanna Bianca
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
7
Paternidade, Brasil.
6
Comportamento afetivo, Brasil.
4
Adoção, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Ação de alimentos, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Filho adotivo, Brasil.
2
Pais e filhos, Brasil.
2
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
2
Parentesco, Brasil.
2
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adoção, direito comparado, Brasil...
1
Adoção, regulamentação, aspectos ...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Família poliafetiva, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Família, direitos e deveres, Brasil.
1
Família, natureza jurídica, Brasil.
1
Filiação, aspectos psicológicos, ...
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Herança, Brasil.
1
Hereditariedade, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimação adotiva, legislação, ...
1
Maternidade, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Parentesco civil, Brasil.
1
Parentesco, legislação, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, jurispr...
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Paternidade, direito comparado, B...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Posse de estado, Brasil.
1
Princípio do melhor interesse da ...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Tributação.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União homoafetiva, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
13
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
19
Artigo
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