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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2009-04
Os herdeiros necessários e a sua tutela jurídica
Neves, Rodrigo Santos
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2003-01
Os contratos de compra e venda, de doações e de permuta entre ascendentes e descendentes.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2005-04
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2003-02
Direito das sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2004-08
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002)
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Jacob, Cristiane Bassi
2004-02
Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente
Comel, Wilson J.
2004-06
A Questão patrimonial na relação matrimonial
Oliveira, Schirlei Gonçalves de.
Navegar
Autor
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Comel, Wilson J.
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Duarte, Anna Luiza
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Schirlei Gonçalves de.
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Scaff, Fernando Campos
Assunto
5
União estável, Brasil.
4
Sucessão legítima, Brasil.
3
Cônjuge, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Ascendente, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Descendente, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Regime dotal, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, aspectos juríd...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Colação, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Doação inoficiosa, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Sucessão legítima, proteção, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Venda a descendente, Brasil.
Data do Documento
3
2004
3
2009
2
2003
1
2005
1
2008
Tipo
9
Artigo
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