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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-11
Interpretação da constituição e democracia
Silva, José Afonso da
2018-10
O conceito de ratio decidendi : uma abordagem a partir das contribuições de Arthur L. Goodhart.
Dias, Jean Carlos
;
Corrêa, Leonardo Peres
2019-03
A norma jurídica e o caso concreto : duas ilhas interpretativas? Uma abordagem hermenêutica sobre os precedentes de jurisprudência.
Reis, Mauricio Martins
2022-07
Tópica e jurisprudência.
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
;
Ferreira Junior, Rubens
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Autor
1
Corrêa, Leonardo Peres
1
Dias, Jean Carlos
1
Ferreira Junior, Rubens
1
Reis, Mauricio Martins
1
Silva, José Afonso da
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Assunto
2
Motivação da sentença.
2
Súmula vinculante.
1
Caso concreto.
1
Decisão judicial.
1
Equidade.
1
Fundamentação jurídica.
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, atuação.
1
Jurisprudência, Portugal.
1
Sistema judiciário.
1
Súmula vinculante, Portugal.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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