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Título
Autor(es)
2011-07
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
2008-05
Aumento abusivo de tributos: Governo tenta compensar perda da CPMF com a majoração de IOF e CSLL
Bove, Paula Maranhão de Aguiar
2016-03
Convênio ICMS 93/2015 : Inconstitucionalidade por violação ao princípio da não cumulatividade e a outros princípios constitucionais tributários.
Marques, Thiago de Mattos
2022-01
O STF, a ADC 49 e uma nova visão acerca da autonomia dos estabelecimentos para a apuração do ICMS.
Toledo, José Eduardo Tellini
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Autor
1
Bove, Paula Maranhão de Aguiar
1
Marques, Thiago de Mattos
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Toledo, José Eduardo Tellini
Assunto
2
Carga tributária, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Convênio, natureza fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Operação financeira, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, alíquota, alteração, reg...
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
4
Artigo
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