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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
A imunidade subjetiva do contribuinte de fato: uma análise da chamada interpretação econômica do Direito Tributário
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2011
Impostos diretos (IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF), impostos indiretos (IPI, ICMS, IE e II)
Nogueira, Ruy Barbosa
2007-09
Da extensão da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedade de economia mista e os impostos indiretos
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
2017-07
A imunidade recíproca das empresas públicas : uma análise do caso da Casa da Moeda do Brasil.
Leal, Victor Coutinho
;
Nagib, Luiza
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Autor
1
Leal, Victor Coutinho
1
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
1
Nagib, Luiza
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
Assunto
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Direito tributário, aspectos econ...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, impostos, isençã...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto direto, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Reciprocidade, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, impo...
Data do Documento
1
2007
1
2008
1
2011
1
2017
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
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