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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.
Menezes, Rubens Losada de
2007-03
O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum
Mukai, Toshio
2007-04
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de Lei Complementar nº 388/2007 - PAC)
Mukai, Toshio
2011-11
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Braga Filho, Edson de Oliveira
2005-04
Interdisciplinaridade e meio ambiente: estudo de caso
Sartor, Vicente Volnei de Bona
2014-07
O princípio da eficiência em tributação ambiental
Romera, Raphael José
2003-09
Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
2005-07
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
Mio, Geisa Paganini de
;
Ferreira Filho, Edward
;
Campos, José Roberto
2005-07
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Alcantara, Carolina Neves
;
Schiavetti, Alexandre
2005-07
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
Marchesan, Ana Maria Moreira
Navegar
Autor
4
Mukai, Toshio
1
Alcantara, Carolina Neves
1
Bodnar, Zenildo
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Campos, José Roberto
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Farias, Paulo José Leite
1
Ferreira Filho, Edward
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Menezes, Rubens Losada de
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Romera, Raphael José
1
Sartor, Vicente Volnei de Bona
1
Schiavetti, Alexandre
1
Silva, Carlos Celso do Amaral e
Assunto
13
Proteção ambiental, Brasil.
6
Direito ambiental, Brasil.
3
Competência administrativa, Brasil.
3
Competência legislativa, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Análise de risco, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de a...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Federalismo, aspectos ambientais,...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, avaliação, asp...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Petróleo submarino, exploração, B...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Recursos marinhos, reserva, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2015
11
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
17
Artigo
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