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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
Pereira, João Gabriel Gomes
2016-09
Considerações sobre a base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL nas atividades econômicas regidas por contratos de cessão de mão de obra com emprego de materiais.
Moura, Frederico Araújo Seabra de
;
Fernandes, Pablo Gurgel
2019-06
Um caso particular de custeio sindical derivado de contrato de prestação de serviço pelo, e para, o sindicato.
Fernandez Filho, Rogério Rodriguez
2022-07
Contratação de prestação de serviços : intersecção entre o contrato civil e a proteção da saúde e segurança do trabalhador.
Costa, Sandra Morais de Brito
;
Montanhana, Beatriz Cardoso
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Autor
1
Costa, Sandra Morais de Brito
1
Fernandes, Pablo Gurgel
1
Fernandez Filho, Rogério Rodriguez
1
Montanhana, Beatriz Cardoso
1
Moura, Frederico Araújo Seabra de
1
Pereira, João Gabriel Gomes
Assunto
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Convênio, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Lucro, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proteção, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Sindicato, financiamento, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2011 - 2019
Tipo
4
Artigo
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