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Título
Autor(es)
2011-01
Processo previdenciário e direitos sociais: uma abordagem legal
Triches, Alexandre Schumacher
2006-03
Regimes próprios de previdência social e as emendas constitucionais nºs 41 e 47: abrangência; equilíbrio financeiro e atuarial e alíquotas de contribuição
Nóbrega, Marcos
2011-07
Fator previdenciário , fórmula 95 e limite de idade
Martinez, Wladimir Novaes
2013-02
Restrições (econômicas) à contagem recíproca.
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-08
Proteção previdenciária do teletrabalhor no Brasil
Fincato, Denise Pires
;
Moraes, Sandro Glasenapp
2016-08
O superávit da previdência : a macroestrutura constitucional das suas fontes de custeio e a verdadeira lógica de utilização da DRU - Desvinculação das Receitas da União.
Rubin, Fernando
2011
Previdência social.
Magano, Octávio Bueno
2012-11
O novo regime de previdência complementar do servidor público federal
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
2013-07
A natureza da relação jurídica previdenciária no ordenamento brasileiro.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2016-11
O superávit da previdência : a macroestrutura constitucional das suas fontes de custeio e a verdadeira lógica de utilização da DRU - Desvinculação das Receitas da União.
Rubin, Fernando
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Autor
3
Rubin, Fernando
2
Balera, Wagner
2
Cordeiro, Marcel
2
Kischelewski, Flávia Lubieska N.
2
Magano, Octávio Bueno
2
Mannrich, Nelson
2
Martinez, Wladimir Novaes
2
Nóbrega, Marcos
2
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Bomfim, Benedito Calheiros
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Cordeiro, Luis Fernando
1
Costa, Caroline Amorim
1
Cypreste, Lúcio André Couto
1
Demari, Melissa
1
Dutra, Vitor Martins
1
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
1
Ferreira, Francisco de Freitas
1
Figueiredo, Carlos Maurício
1
Fincato, Denise Pires
1
Freitas, Juarez
1
Freudenthal, Sergio Pardal
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Horvath Junior, Miguel
1
Horvath, Miriam Vasconcelos Fiaux
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moraes, Sandro Glasenapp
1
Moreira, Jean Soares
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Navarro, Larissa Oliveira
1
Passos, Fabio Luiz dos
1
Pontes Filho, Valmir
1
Santos, Caio Oliveira dos
1
Silva Junior, Adir José da
1
Silva, Argene Aparecida da
1
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
1
Soares Neto, Melquiades Peixoto
1
Trentin, Eduarda Groff
1
Triches, Alexandre Schumacher
1
Vianna, João Ernesto Aragonés
Assunto
12
Benefício previdenciário, Brasil.
8
Reforma previdenciária, Brasil.
8
Servidor público, aposentadoria, ...
6
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5
Aposentadoria, Brasil.
5
Direito adquirido, Brasil.
5
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5
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3
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
3
Aposentadoria, legislação, Brasil.
3
Servidor público, Brasil.
2
Acidente do trabalho, Brasil.
2
Aposentadoria por tempo de contri...
2
Auxílio-doença, Brasil.
2
Benefício previdenciário, base de...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Crise econômica, Brasil.
2
Despesa pública, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Doença profissional, Brasil.
2
Pró-labore, Brasil.
2
Receita pública, aspectos constit...
2
Regra de transição, Brasil.
2
Salário de contribuição, Brasil.
2
Sociedade simples, Brasil.
2
Sócio, Brasil.
1
Abono, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, legislaç...
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Aposentadoria, base de cálculo, B...
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ações, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuinte individual, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Falta justificada, Brasil.
1
Função administrativa, aspectos c...
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Homossexual, direitos e deveres, ...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Instituição beneficente, empregad...
1
Invalidez, aspectos jurídicos, Br...
1
Invalidez, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, aspect...
1
Isolamento social, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Licença à gestante, Brasil.
1
Novação, Brasil.
1
Participação nos lucros, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Perícia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Período de carência, dispensa, Br...
1
Pobreza, Brasil.
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência privada, aspectos con...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reforma previdenciária, aspectos ...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Remuneração, jurisprudência, Brasil.
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Saúde pública, aspectos jurídicos...
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Seguridade social, financiamento,...
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Sentença trabalhista, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
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1
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1
Tempo de serviço (direito do trab...
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1
Transgênero, direitos e deveres, ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
26
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
42
Artigo
3
Capítulo de Livro
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