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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Reflexos do novo CPC no processo tributário.
Annunziata, Marcelo Salles
2016-07
Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de processo civil e o direito tributário pátrio.
Fiorentino, Marcelo Fróes Del
2016-07
Considerações sobre algumas questões de direito processual tributário, judicial e administrativo feitas sob o impacto dos princípios e regras do novo Código de processo civil.
Becker, Walmir Luiz
2016-07
Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de processo civil e o direito tributário pátrio.
Fiorentino, Marcelo Fróes Del
2016-07
Os impactos do novo Código de processo civil nos processos tributários.
Harada, Kiyoshi
2016-07
Prazos processuais tributários e sua base legal perante o novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Basaglia, Cristiano Agrella
2012-01
Processo administrativo fiscal e sua concomitância com o judicial: reflexões conteporâneas sobre o parágrafo único do artigo 38 da LEF
Santiago, Julio Cesar
2015-03
A concomitância entre demandas tributárias nos âmbitos administrativo e judicial e seus efeitos
Toledo, Dolina Sol Pedroso de
2008-01
Da utilização simultânea do processo administrativo e judicial e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, André Felix Ricotta de
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Autor
2
Fiorentino, Marcelo Fróes Del
1
Annunziata, Marcelo Salles
1
Basaglia, Cristiano Agrella
1
Becker, Walmir Luiz
1
Harada, Kiyoshi
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Santiago, Julio Cesar
1
Toledo, Dolina Sol Pedroso de
Assunto
3
Demanda judicial, Brasil.
3
Incidente processual, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito processual, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo, Brasil.
Data do Documento
6
2016
1
2008
1
2012
1
2015
Tipo
9
Artigo
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