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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2° do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF
Carneiro, Athos Gusmão
2006-11
Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2013-05
Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no direito do consumidor
Freitas Filho, Roberto
;
Lima, Thalita Moraes
2007-09
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Perez, Viviane
2005-04
Dano moral pela inclusão indevida na Serasa: (indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços)
Melo, Nehemias Domingos de
2014-03
O dano temporal indenizável e o mero dissabor cronológico no mercado de consumo: quando o tempo é mais que dinheiro - é dignidade e liberdade
Maia, Maurilio Casas
2019-05
A perda do tempo útil caracterizadora do dano moral.
Marquet, Helena Maria
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2018-09
A indenização do dano de viagem arruinada e o dever de cooperação do viajante previsto no Decreto-lei 17, de 8 de março de 2018 : breves notas sobre o direito português.
Milanez, Felipe Comarela
2019-01
A perda do tempo útil caracterizadora do dano moral.
Marquet, Helena Maria
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2022-01
Os danos sociais e o caráter punitivo e dissuasório da responsabilidade civil.
Silva, Arlei Wiclif Leal da
Navegar
Autor
2
Marquet, Helena Maria
2
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Freitas Filho, Roberto
1
Lima, Thalita Moraes
1
Maia, Maurilio Casas
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Milanez, Felipe Comarela
1
Perez, Viviane
1
Silva, Arlei Wiclif Leal da
Assunto
6
Dano moral, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Multa administrativa, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agricultor, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coletivismo, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano social, jurisprudência, Bras...
1
Dano social, responsabilidade civ...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Produtividade, Brasil.
1
Produto agrícola, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Réu, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tempo, controle, Brasil.
1
Usura, Brasil.
1
Viagem, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
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