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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos tribunais superiores.
Araújo, José Henrique Mouta
2020-04
Recursos jurídicos no processo penal.
Núñez Novo, Benigno
2021-12
Efetividade processual e a antecipação dos efeitos da tutela recursal no recurso em sentido estrito.
Meneghin, Guilherme de Sá
2023-01
Fundamentos para uma revisão crítica da teoria geral dos recursos.
Eid, Elie Pierre
2022-10
O déficit de acesso à justiça sob a via das revisões criminais.
Haddad, Carlos Henrique Borlido
;
Santos, Victor Hugo Cardoso dos
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Eid, Elie Pierre
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Meneghin, Guilherme de Sá
1
Núñez Novo, Benigno
1
Santos, Victor Hugo Cardoso dos
Assunto
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito substitutivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos (processo penal), Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2021
1
2022
1
2023
Tipo
5
Artigo
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