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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento dos recursos civis de fundamentação vinculada
Tironi, Rommero Cometti
2011-04-11
A PEC do Ministro Peluso
Santos, Francisco Cláudio de Almeida
2011-09-19
A PEC dos recursos e a reforma do judiciário
Silva, Antônio Álvares da
2021-01
Tipos de recursos jurídicos cíveis.
Núñez Novo, Benigno
2007-10
A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais
Araújo, José Henrique Mouta
2007-10
Julgamento liminar de improcedência e o recurso de apelação
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2009-12
As recentes alterações legislativas sobre os recursos aos Tribunais Superiores: a repercussão geral e os processos repetitivos sob a ótica da law and economics
Timm, Luciano Benetti
;
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
2007-01
O Princípio da Fungibilidade e os Embargos de Declaração no STJ e no STF
Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de
2008-05
Antecipação de tutela recursal à luz das recentes reformas do Código de Processo Civil: breves comentários
Castro, Daniel Penteado de
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Araújo, José Henrique Mouta
2
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2
Jorge, Flávio Cheim
2
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Abboud, Georges
1
Abramovay, Pedro Vieira
1
Almeida, Jansen Fialho de
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Alvim, Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Andrade, Vinícius Ferreira de
1
Assis, Carlos Augusto de
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Biava Junior, Sérgio
1
Castro, Daniel Penteado de
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Garcia, André Almeida
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Guedes, Cintia Regina
1
Jobim, Marco Félix
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Marinho Filho, Luciano
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Milman, Fabio
1
Nery Junior, Nelson
1
Neves, Daniel Amorim Assumpção
1
Norato, Ester Camila Gomes
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Nunes, Ricardo Ruiz Arias
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Reis, Palhares Moreira
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Rodrigues, Luiza Silva
1
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
1
Santos, Francisco Cláudio de Almeida
1
Santos, Ricardo Ribeiro dos
1
Schlickmann, Luciany Alves
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Antônio Álvares da
1
Siqueira, Thiago Ferreira
1
Souza, Marcos Adilson Correia de
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Tesheiner, José Maria
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Timm, Luciano Benetti
1
Tironi, Rommero Cometti
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
36
Recurso especial, Brasil.
15
Admissibilidade (processo civil),...
11
Apelação (processo civil), Brasil.
10
Embargos de declaração, Brasil.
9
Agravo de instrumento, Brasil.
6
Processo civil, Brasil.
5
Mérito (processo civil), Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Agravo, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Embargos de divergência, Brasil.
4
Preclusão (processo civil), Brasil.
4
Pressupostos processuais, Brasil.
4
Proposta de emenda à constituição...
3
Agravo regimental, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Efeito suspensivo, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Interposição de recurso, Brasil.
3
Lide, Brasil.
3
Prequestionamento, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Cognição (direito processual), Br...
2
Correição parcial, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Juízo de admissibilidade, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tribunal superior, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Tutela provisória, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo retido, Brasil.
1
Amostragem (estatística), Brasil.
1
Ato processual, impugnação, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento (processo civil), auten...
1
Embargos de declaração, aspectos ...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, jurisprudên...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Motivação da sentença, direito co...
1
Multa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.,.
1
Processo, custo, Brasil.
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, estatísti...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Sentença, anulação, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal superior, competência.
1
Tribunal superior.
1
Tribunal supremo, competência.
1
Tutela provisória, jurisprudência...
1
Técnica jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
25
2010 - 2019
20
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1987 - 1989
Tipo
50
Artigo
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