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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2009-07
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do direito constitucional
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2015-01
A reparação integral por meio de ação civil pública dos danos difusos causados por reiterada prestação errônea de informações nas relações de consumo.
Leal, Larissa Maria de Moraes
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Autor
3
Araújo, Mariana de Cássia
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Mazzilli, Hugo Nigro
Assunto
5
Interesse transindividual, Brasil.
4
Dano moral, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Estado de direito, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2009
1
2005
1
2015
Tipo
6
Artigo
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