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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Prescrição e decadência no código de defesa do consumidor: análise crítica
Bacovis, Júlio Cesar
2009-04
A análise do defeito de produto e o papel da escolha consciente do consumidor: o caso do cigarro
Migliora, Luiz Guilherme
2002-10
Da denunciação da lide no Código de Defesa do Consumidor
Jorge, Mário Helton
2005-07
Tendências da regulação no Brasil e no mundo
Sussekind, Carlos Eduardo
2004-10
A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva
Gomes, Luiz Flávio
;
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2008-04
Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)
Frota, Hidemberg Alves da
2005-11
A atividade interpretativa e a imputação do dever de indenizar no Direito Civil Brasileiro contemporâneo
Altheim, Roberto
2008-05
A responsabilidade civil objetiva no art. 927, parágrafo único, do CC/2002
Kirchner, Felipe
2006-07
O Código de Trânsito Brasileiro - Alguns aspectos da responsabilidade do município
Torres, Silvestre Jasson Ayres
2008-07
A responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho
Silva, Michael Hideo Atakiama
Navegar
Autor
2
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2
Frota, Hidemberg Alves da
2
Kriger Filho, Domingos Afonso
2
Torres, Silvestre Jasson Ayres
1
Altheim, Roberto
1
Amendolara, Leslie
1
Amorim, José Roberto Neves
1
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Bacovis, Júlio Cesar
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Cocicov, Giovanny Vitório Baratto
1
Gabriel Rodríguez, Víctor
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Harada, Kiyoshi
1
Jorge, Mário Helton
1
Kirchner, Felipe
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Lobão, Marcelo Meirelles
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Migliora, Luiz Guilherme
1
Miragem, Bruno
1
Moraes, Maria Celina Bodin de
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Otto, Samira
1
Salim, Adib Pereira Netto
1
Santos, Humberto Souza
1
Silva, Marco Aurélio Lopes Ferrei...
1
Silva, Michael Hideo Atakiama
1
Souza, Elmiro Ivan Barbosa de
1
Sussekind, Carlos Eduardo
1
Torres, Aimbere Francisco
1
Waldman, Ricardo Libel
1
Wesendonck, Tula
1
Zanchim, Kleber Luiz
1
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Assunto
10
Responsabilidade civil, Brasil.
7
Indenização (direito civil), Brasil.
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Vício (direito do consumidor), Br...
4
Abuso de direito, Brasil.
4
Acidente do trabalho, Brasil.
4
Culpa (direito civil), Brasil.
4
Empregador, responsabilidade civi...
4
Nexo causal, Brasil.
4
Responsabilidade civil do Estado,...
4
Risco, Brasil.
4
Teoria do risco, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Dano moral, Brasil.
3
Denunciação da lide, Brasil.
3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Inversão do ônus da prova, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Produto com defeito, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Caso fortuito, Brasil.
2
Código de trânsito, responsabilid...
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano nuclear, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Doença profissional, Brasil.
2
Força maior, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, responsa...
2
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Município, responsabilidade, Brasil.
2
Neutralidade, Brasil.
2
Ordem jurídica internacional, Bra...
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade do Estado, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Responsabilidade social, Brasil.
2
Segurança do trabalho, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Acionistra minoritário, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Atividade de risco, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato ilícito, responsabilidade civ...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Co-gestão, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Comportamento organizacional, Bra...
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Condenação penal, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime de imprensa, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código penal, Espanha, 1995.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Danos materiais, Brasil.
1
Decadência (direito do consumidor...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Desídia, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito público subjetivo, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresário, responsabilidade, Bra...
1
Fornecedor, responsabilidade, Bra...
1
Fundo de investimento, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Imprensa, responsabilidade penal,...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investimento, regulamentação, Bra...
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Preposto, Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Prescrição extintiva, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Processo civil, alteração, Brasil.
1
Produto perigoso, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reparação de dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do estado, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade legal, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço com defeito, Brasil.
1
Serviços públicos, usuário, Brasil.
1
Tagagismo, Brasil.
1
Teoria de risco, Brasil.
1
Teoria do risco, interpretação, B...
1
Terceirização, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Vínculo empregatício, normas, Bra...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
10
2008
8
2005
8
2006
6
2009
4
2007
2
2000
1
2002
1
2004
Tipo
40
Artigo
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