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Título
Autor(es)
2012-01
A desconstrução do lançamento tributário pelo judiciário
Alves, Ana Clara da Rosa
2013-05
Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
2014-06-16
Venezuela é aqui
Dantas, Josemar
2006-04
Compensação ambiental: natureza jurídica e a constitucionalidade do artigo 36, § 1º, da Lei n. 9.985/2000
Anjos, João Miguel Coelho dos
2012-04
Imposição judicial de serviços públicos de saúde x teoria da separação de poderes: uma análise da legitimidade da jurisdição constitucional no estado democrático de direito
Gernasoni, Tássia Aparecida
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2013-03
A ascensão do judiciário e a tensão institucional : judicialização, ativismo e a reação do Poder Legislativo
Arabi, Abhner Youssif Mota
2004-07
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2008-03
O Poder Judiciário frente à Constituição Federal: o caso das execuções fiscais de baixo valor
Boiteux, Fernando Netto
;
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
2012-07
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
Horta, José Luiz Borges
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Autor
2
Schier, Paulo Ricardo
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Anjos, João Miguel Coelho dos
1
Arabi, Abhner Youssif Mota
1
Assis, Christiane Costa
1
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
1
Boiteux, Fernando Netto
1
Dantas, Josemar
1
Gernasoni, Tássia Aparecida
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Horta, José Luiz Borges
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Poder judiciário, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Hierarquia das leis, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência legislativa, aspectos...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decreto executivo, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Democracia, aspectos políticos, B...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Lançamento tributário aspectos co...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Parlamentarismo, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Poder moderador, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Regime político, história, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tribunal constitucional, poderes ...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
Data do Documento
5
2013
4
2012
2
2006
1
2004
1
2008
1
2014
Tipo
14
Artigo
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