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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Emenda constitucional do divórcio
Azevedo, Álvaro Villaça
2012-11
Emenda constitucional n° 66/2010 e a supressão dos prazos para o divórcio: pontos positivos e negativos
Mantovani, Lígia Barbieri
;
Sartori, Giana Lisa Zanardo
2020-11
As tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas : um lento, persistente e contínuo caminhar em direção ao afastamento do Estado.
Rezende, Renato Horta
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Autor
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Mantovani, Lígia Barbieri
1
Rezende, Renato Horta
1
Sartori, Giana Lisa Zanardo
Assunto
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Dano moral, Brasil.
1
Desquite, Brasil.
1
Desquite, extinção, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, direito comparado, Arge...
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Divórcio, projeto de lei, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2012
1
2020
Tipo
3
Artigo
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